Todo mundo conhece vários loteamentos fechados por ai, seja na cidade ou no interior, existe aos montes. Agora, como eles são aprovados? E como passarão a ser aprovados, num futuro próximo? O início de tudo Tudo começa com a Lei federal 6.766/79. (ela é a lei federal, mãe de todas as outras leis municipais, não … Ler mais
Todo mundo conhece algum tipo de condomínio, seja de casas ou de prédios. Mas e condomínio de lotes, você já ouviu falar? Sabe as diferenças e as semelhanças entre eles? Descubra logo abaixo. A definição Condomínio, pelo dicionário significa: “a posse ou o direito simultâneo, por duas ou mais pessoas, sobre um mesmo objeto; copropriedade, … Ler mais
Qual a diferença entre Loteamento e Desmembramento? Começando pelo começo, vamos primeiro descobrir da onde estas palavras surgiram e qual a definição de cada uma delas. Tudo começou com a, hoje famosa, Lei 6766. Esta lei federal rege o parcelamento do solo urbano. E o que isto quer dizer? Quer dizer que cada vez que … Ler mais
Lei 6766 é a mãe de todas as leis sobre parcelamento do solo urbano. O primeiro passo quando se inicia um estudo de viabilidade urbanística é procurar a legislação que impacta sobre a área de estudo. E a primeira delas é a Lei 6766. Esta é uma lei federal que foi publica pela primeira vez em … Ler mais
