Descubra o que você pode fazer para ter agilidade na aprovação do projeto de um loteamento.

O planejamento

Quando alguém começa a planejar o desenvolvimento e implantação de um loteamento, a primeira coisa que pensa é no longo prazo de aprovação. Ah, se fosse mais rápido, seria tão bom! As prefeituras, cartórios e concessionárias, todos têm seus prazos definidos em lei, mas sabemos que poucas vezes estes prazos são cumpridos.

Podemos dar entrada com o pedido de diretrizes de um loteamento, na prefeitura, com um prazo estimado de 30 ou 60 dias, para sair as diretrizes, e se passam 90, 120, 180 dias até que se consiga tirar a diretriz assinada.

De fato, não temos como mudar os prazos definidos pelas prefeituras, cartórios, concessionárias públicas e outros órgãos municipais, estaduais ou federais, que se façam necessários para aprovação.

O que podemos intervir é no planejamento e no desenvolvimento do nosso projeto de loteamento.

Então você me diz: “ Mas o que eu tenho a ver a com isto? Como eu posso fazer a prefeitura aprovar mais rápido? ”

Bom, nós não temos como fazer a prefeitura aprovar mais rápido, mas podemos diminuir ou evitar por completo situações que criem conflitos com a prefeitura ou demais órgãos.

“Como assim, que conflitos que criamos? ”

Vários! E pior, em geral, não quantificamos bem o prazo de resolução destes conflitos.

Respeitando as regras

As prefeituras, concessionárias e os órgãos responsáveis pela aprovação de projetos de loteamento, todos têm suas leis e regras definidas. Alguns tem leis bem claras e especificas. Outros tem leis mais genéricas e abrangentes. Mas alguma regra todos os municípios têm.

E aqui entra a grande questão!

Quando desenvolvemos um projeto de loteamento, respeitamos todas as leis descritas na legislação municipal, estadual e federal, assim, tin tin por tin tin?  Não! Não é mesmo?

Sempre queremos ajustar alguma coisinha, pedir alguma mínima concessão ou contrapartida, ou compreensão de algum ponto que considerando a lei e a área do projeto, as coisas não se encaixam bem. É verdade que podemos fazer isto, perguntar não ofende. Mas isto tem seu preço! E o preço, é o tempo!

Cada entrada na prefeitura com um projeto que não atende integralmente o que está descrito em lei, demanda tempo para a prefeitura, dentro de suas secretarias e órgãos responsáveis, analisarem e darem um retorno. Por menor que seja a sua solicitação, ela não pode ser respondida sem uma análise completa. Até porque, se uma pessoa tem algum tipo de privilégio, outras também poderão ter, e isto vira uma bagunça.

Evitando conflitos

Antes de dar entrada na prefeitura ou qualquer outro órgão público, primeiro analise se as informações e documentação que tem em mãos, atendem integralmente o que é solicitado. Se entregar a documentação incompleta, é claro que será recusado ou adiado o seu pedido.

Verifique se o prazo de você conseguir tal documentação é tão grande assim que não vale a pena esperar antes de dar entrada na prefeitura. Às vezes, o inconveniente de entrar com um material incompleto é muito maior do que esperar umas semanas para ter tudo certo e ai sim, entrar com o material completo e sem erros, pronto para aprovação.

Outra questão importante são os pedidos de alteração de tamanho de lote ou em alguma diretriz viária ou no zoneamento ou qualquer outra coisa que envolva a legislação aprovada e vigente.

Estas solicitações até podem ser atendidas, se forem bem documentadas e comprovado que existe um interesse maior no que está sendo solicitação. No entanto há que se considerar que o prazo para atendimento de uma solicitação como estas, com certeza, será maior. E este prazo precisa ser contabilizado no planejamento de aprovação do projeto de loteamento.

Agilidade

Como disse no início, o prazo da prefeitura, ainda que esteja determinado em lei, nós não temos como alterar, depende deles. O que podemos fazer é não criar problemas para nós mesmos.

Solicitações que precisem ser feitas à prefeitura ou outros órgãos públicos, devem ter seu prazo contabilizado pelo tempo máximo definido. Não adianta achar que vai conseguir tirar antes do prazo. Vale até deixar uma folga extra de tempo.

Uma dica é: dependendo de como for o seu projeto, separe uma primeira fase para fazer o loteamento, sem que nesta área você faça nenhuma solicitação. E deixa os pedidos e as alterações para o restante da área. Assim, enquanto você negocia as mudanças, já tem alguma outra coisa para aprovar e lançar.

Até a próxima,

Tatiana Rocha

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